i. Não aceitamos produtos devolvidos sem a SOLICITAÇÃO FORMALIZADA ATRAVÉS DO NOSSO SAC ou fora do prazo estabelecido nesta política.

ii. O prazo para efetuar a DEVOLUÇÃO POR ARREPENDIMENTO é de 7 (sete) dias corridos após o recebimento da compra, independentemente de o produto estar com desconto ou não, conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Para TROCAS de produtos com desconto (preço cortado), o prazo é de 7 (sete) dias corridos. Após esse período, não serão aceitas trocas ou devoluções, exceto em caso de defeito comprovado, cujo prazo para reclamação é de 30 (trinta) dias corridos após o recebimento (Art. 18, CDC).

Produtos com desconto não são elegíveis a promoções ou benefícios adicionais em caso de troca.

iii. A forma de restituição do valor fica à escolha do cliente, podendo ser:

• “Laguna Créditos” para nova compra no site;

• Estorno em dinheiro, caso o pedido de devolução seja feito dentro de 7 dias corridos do recebimento do produto.
  

Lembrando que:

• Estornos no cartão de crédito poderão aparecer em até duas faturas subsequentes;
  

• Compras via PIX ou boleto bancário serão reembolsadas em até 10 dias úteis após o recebimento do produto no nosso centro de distribuição.
  

Em caso de arrependimento dentro de 7 dias, o valor do frete será reembolsado integralmente, na mesma modalidade escolhida pelo cliente (créditos ou estorno).

O envio de fotos (etiqueta, tag afixada, composição e nota fiscal) é altamente recomendado para facilitar e agilizar o processo de análise e aprovação. No entanto, a ausência das fotos não inviabiliza a devolução dentro do prazo legal, desde que o produto esteja dentro das condições mínimas (sem uso, com tags, embalagem original etc.).

iv. Os custos do frete serão incluídos nos Laguna Créditos apenas em caso de defeito ou arrependimento dentro de 7 dias corridos. Nas demais situações, o frete não será restituído.

v. O prazo para solicitar a devolução com estorno é de 7 (sete) dias corridos após o recebimento (Art. 49, CDC). Após esse prazo, a única opção disponível será a troca por Laguna Créditos.

vi. Fretes serão estornados apenas nos seguintes casos:

• Peças com defeito;
  

• Arrependimento dentro de 7 dias corridos do recebimento.
  

vii. O prazo para solicitar devolução em Laguna Créditos é de até 30 (trinta) dias corridos, contados da data de recebimento do pedido. Solicitações recebidas após esse prazo não serão aceitas.

viii. Após a solicitação, enviaremos em até 48 horas um código de autorização de postagem reversa (válido por 7 dias corridos) para envio do produto em uma agência dos Correios, sem custo na primeira devolução.

Antes de postar, recomendamos o envio das seguintes fotos:

• Etiqueta original;

• Tag afixada;

• Composição da peça;

• Nota fiscal.
  

Essas fotos ajudam nossa equipe a liberar o código com mais agilidade. O e-mail com o código pode ir para o spam ou promoções – não deixe de verificar.

ix. Os produtos devolvidos devem estar em sua embalagem original, com etiquetas de composição, tags e lacres íntegros, sem indícios de uso.

As fotos enviadas devem corresponder exatamente ao produto devolvido. Divergências podem configurar tentativa de fraude. Nossa equipe poderá recusar produtos sem aviso prévio caso haja indício de má-fé.

x. Não aceitaremos devolução de produtos que apresentem:

• Sinais de uso;
  

• Alterações (ajustes, bainhas, cortes);
  

• Danos causados pelo cliente;
  

• Ausência de tags e etiquetas.
  

xi. Peças com desconto (preço cortado) devolvidas após o 8º dia corrido serão recusadas automaticamente, sem direito à restituição, salvo em casos de defeito dentro do prazo legal de 30 dias.

xii. Produtos da categoria “coisinhas” (perfumes, cosméticos, maquiagem, velas, aromatizadores e similares) não são passíveis de devolução ou troca caso a embalagem esteja violada, por motivos de segurança e higiene.

xiii. A primeira compra tem direito a devolução gratuita em até 30 dias corridos após o recebimento. O frete de reenvio será por nossa conta (somente na primeira devolução).

xiv. Não aceitamos devoluções de múltiplos pedidos na mesma caixa. Cada devolução deve ser feita individualmente, com solicitação específica para cada número de pedido.

A Laguna não se responsabiliza por peças enviadas em desacordo com a política. Caso isso ocorra, o reenvio será feito após pagamento de novo frete pela cliente.

xv. O reembolso será feito pelo valor efetivamente pago nos produtos. Produtos adquiridos com desconto serão reembolsados com o desconto aplicado.

xvi. O prazo para conclusão do processo de devolução é de até 12 (doze) dias úteis após o recebimento do produto em nosso centro de distribuição.

Em caso de atraso não causado pelo cliente, a Laguna Store se compromete a compensar eventuais prejuízos financeiros conforme legislação vigente, desde que a devolução seja do pedido integral.

Caso a devolução seja parcial (apenas alguns itens do pedido), o valor do frete a ser reembolsado será calculado proporcionalmente ao valor dos produtos devolvidos.

xviii. NOVOS ITENS DE ESCLARECIMENTO:

• Cartões-presente (vale-troca): devoluções de compras realizadas com vale-troca serão restituídas exclusivamente em Laguna Créditos.
  

• Chargeback: em caso de solicitação de chargeback junto à operadora do cartão, a Laguna Store se reserva o direito de contestar com documentação (fotos, registros de comunicação e termos desta política), sem prejuízo ao andamento do processo de devolução.
  

• Trocas parciais: o valor do frete de reenvio será calculado proporcionalmente após a implementação da ferramenta específica.